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Quarta, 31 Agosto 2011 |
Três homens ficaram, esta terça-feira, feridos num acidente nas obras de construção da barragem do Tua, em Carrazeda de Ansiães.
Os operários estariam a ser elevados numa plataforma de uma grua que, a determinada altura, tombou.
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Terça, 07 Junho 2011 |
Foi publicado, em 24 de Maio de 2011, em separata do Boletim do Trabalho e Emprego, o projecto de decreto-lei que estabelece prescrições mínimas em matéria de protecção dos trabalhadores contra os riscos para a segurança e a saúde devido à exposição a agentes químicos no trabalho, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2009/161/UE, da Comissão, de 17 de Dezembro, e revê e unifica outra legislação sobre a mesma matéria.
O prazo de apreciação pública do projecto é de 30 dias, a contar da data de publicação.
A Direcção agradece aos colegas o envio de criticas e sugestões que possam contribuir para a discussão do t |
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Terça, 07 Junho 2011 |
Foi publicado, em 18 de Maio de 2011, em separata do Boletim do Trabalho e Emprego, o projecto de decreto-lei que procede à alteração da Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro, e do Decreto -Lei n.º 110/2000, de 30 de Junho, alterado pela Lei n.º 14/2001, de 4 de Junho, aplicando-lhes os princípios e regras de simplificação decorrentes da transposição para a ordem jurídica interna da Directiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro, relativa aos serviços no mercado interno.
O prazo de apreciação pública do projecto é de 20 dias a contar da data da sua publicação, a título excepcional e por motivo de urgência, tendo em consideração os prazos de transposição da Directiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro.
A Direcção agradece aos colegas o envio de criticas e sugestões que possam contribuir para a discussão do tema.
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