Colegas,

Em Dezembro de 2008, a Direcção da a.p.t.p.s. apresentou um comentário a uma versão de trabalho da proposta de decreto-lei que visava regular o perfil do coordenador de segurança.
A nossa posição era, e continua a ser, de fazer pequenas alterações “cirúrgicas” ao Decreto-Lei nº 273/2003 e acrescentar um anexo para regulamentar o perfil de coordenador de segurança.
Face à publicação, em Separata do BTE, de proposta de Decreto-Lei, tornou-se necessária a nossa intervenção em sede de discussão publica.
Nos textos anexos, fundamentamos a nossa opinião e propomos alternativas que cremos serem as mais coerentes e adequadas a uma melhoria das condições de acesso à actividade da coordenação de segurança.
Faremos chegar estas posições às entidades responsáveis e esperamos o apoio dos sócios e dos colegas, e não só os da construção.
Assim, agradecemos os V/ comentários, que faremos publicar no site

Posição da a.p.t.p.s. sobre Coordenador de Segurança

Projecto + Proposta Coordenador Segurança
 
Pela Direcção da a.p.t.p.s.

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Recebemos, a contestação e o comentário da LST, relativas ao projecto de decreto-lei, publicado em separata do BTE, e que visa regular o exercício da actividade de coordenação de segurança.
Independentemente de tudo o mais, trata-se de mais uma posição de oposição ao texto do projecto de decreto-lei que vem dar razão aos nossos comentários.

Apreciação Pública (Anexo)

Apreciação do Projecto de Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro

Exmos. Senhores

Os meus melhores cumprimentos,

Não sendo vossa associada, tomei na mesma a liberdade de vos enviar texto que remeti para os ministérios envolvidos, sindicatos, grupos parlamentares, provedor de justiça, presidência da república, etc. com a minha opinião sobre o projecto lei da Coordenação de segurança agora em discussão.

Pretendo com este envio ajudar à discussão deste assunto, pelo que disponham do meu texto como entenderem para melhor servir a causa.

Parecer do projecto-lei